Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

#Questão 554960 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, ESAF, 2006, MPOG, Analista

O Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) é composto por uma série de cadastros temáticos nos quais são representados os mais variados temas analisados na conjuntura global da cidade.

A) 1A, 2E, 3D, 4B, 5C

B) 1D, 2E, 3A, 4B, 5C

C) 1B, 2C, 3D, 4A, 5E

D) 1D, 2E, 3B, 4A, 5C

E) 1A, 2E, 3B, 4C, 5D

#Questão 554961 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, ESAF, 2006, MPOG, Analista

Em relação a diferença entre o Código de Posturas e o Código de Obras, assinale a opção correta.

A) Código de Posturas, atualmente em desuso, é a denominação antiga de Código de Obras.

B) Código de Posturas é a mesma coisa que Código de Obras.

C) Os Códigos de Posturas, que originalmente reuniam o conjunto das normas em todas as áreas de atuação do poder municipal, restringem-se hoje às questões de interesse local excetuando-se aquelas pertinentes aos Códigos de Obras.

D) Os Códigos de Posturas regulamentam as questões relativas ao comportamento da população do Município.

E) Os Códigos de Obras dizem respeito especificamente aos padrões de qualidade dos espaços edificados nas capitais do País.

#Questão 554962 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, ESAF, 2006, MPOG, Analista

Uma cidade X tem uma densidade demográfica superior a 5.000 (cinco mil) habitantes por km², possui rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública. Mesmo assim, de acordo com a Resolução n. 302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) não é considerada "Área Urbana Consolidada". O que está faltando para que ela obtenha essa qualificação?

Assinale a opção correta.

A) Uma instalação aeroportuária.

B) Um sistema de canalização de águas pluviais.

C) Uma instituição universitária.

D) Um sistema de reciclagem de lixo.

E) Uma rede de metrô.

#Questão 554963 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, ESAF, 2006, MPOG, Analista

Em conformidade com a Resolução n. 01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), está isento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) o licenciamento de

A) hospitais e escolas.

B) portos e aeroportos.

C) estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.

D) aterros sanitários.

E) projetos urbanísticos com mais de 150 ha.

#Questão 554992 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FCC, 2006, SEMA/MA, Analista Ambiental

A Resolução do CONAMA no 357/05 classifica as águas do território nacional em:

A) águas de rios, águas de mar e águas salobras.

B) águas de rios, águas potáveis e águas marinhas.

C) águas minerais, águas estuárias e águas salobras.

D) águas minerais, águas orgânicas e águas salgadas.

E) águas doces, águas salobras e águas salinas.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo