Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da FUNDATEC

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, em qualquer fase do estágio, a exoneração do servidor será processada quando seu resultado totalmente insatisfatório for verificado por quantas avaliações consecutivas?

Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a divisão do Município em áreas de uso e/ou intensidade de ocupação diferenciadas é chamada de:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a substituição ocorrer por prazo superior a: 

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, são deveres do servidor, EXCETO:

Em 2023, a pandemia da Covid-19, que tanto afetou a vida das pessoas no mundo inteiro, completou quanto tempo?