João, um senhor de 68 anos, e Maria, uma jovem com...

A João tem direito à gratuidade no transporte coletivo municipal, pois é idoso e comprovadamente carente.  B Maria não tem direito à gratuidade, pois, apesar de ser deficiente e estar incapacitada para o trabalho, não é carente. C  João e Maria têm direito à gratuidade, pois ambos se enquadram nos critérios pessoais exigidos pela legislação. D  A gratuidade no transporte coletivo depende da condição de carência, além da idade ou da deficiência.  E  A Lei Orgânica condiciona o benefício da gratuidade à comprovação de carência tanto para idosos quanto para pessoas com deficiência.