Questões de Legislação decretos da CESGRANRIO

#Questão 554534 - Legislação decretos, Decreto nº 5.098/2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, e dá outras providências., CESGRANRIO, 2014, Petrobras, Engenheiro de Segurança Júnior

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.

Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

A) O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004. Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

B) a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada.

C) o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores.

D) o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas.

E) os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.

#Questão 572095 - Legislação decretos, Decreto nº 6.029/2007 - Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências., CESGRANRIO, 2014, FINEP, Analista

A Comissão de Ética Pública (CEP) e suas atribuições foram explicitadas no Decreto no 6.029/2007, tendo como uma das suas competências

A) ser uma comissão ética relativa ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, valendo-se de preceitos éticos diferentes dos que são apresentados no Código do Servidor Federal, do Decreto no 1.171/1994.

B) tratar das questões disciplinares que não envolvem o Código de Ética do Servidor Público Federal.

C) servir como conselho consultivo ao Senado e ao Congresso em relação às questões éticas dos servidores públicos.

D) coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão de Ética Pública do Poder Executivo Federal.

E) oferecer caráter propriamente punitivo às demais Comissões de Ética das entidades e órgãos federais.

#Questão 572096 - Legislação decretos, Decreto nº 6.029/2007 - Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências., CESGRANRIO, 2014, FINEP, Assistente

#Questão 554580 - Legislação decretos, Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências., CESGRANRIO, 2014, BB, Técnico de Segurança do Trabalho

#Questão 554592 - Legislação decretos, Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências., CESGRANRIO, 2014, BASA/AM, Técnico Científico

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