O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápi...

A O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004. Analisando-se esse Decreto, verifica-se que B a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada. C o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores. D o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas. E os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.