O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápi...

#Questão 554534 - Legislação decretos, Decreto nº 5.098/2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, e dá outras providências., CESGRANRIO, 2014, Petrobras, Engenheiro de Segurança Júnior

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.

Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

A) O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004. Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

B) a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada.

C) o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores.

D) o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas.

E) os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.

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