A O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004. Analisando-se esse Decreto, verifica-se que B a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada. C o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores. D o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas. E os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.

A Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. B Poluentes Orgânicos Persistentes. C Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos. D Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. E Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sua Destruição.

A

Explosão de cilindros de armazenamento de gás em uma empresa no estado de São Paulo.

B

Explosão, incêndio e naufrágio de uma plataforma de petróleo no estado do Rio de Janeiro.

C

Incêndio em um terminal de óleo no estado do Rio Grande do Sul.

D

Rompimento de uma barragem que continha produto tóxico no estado de Minas Gerais.

E

Acidente de caminhão contendo produto químico perigoso no estado da Bahia.