universalidade

adequação

eqüidade

justiça social

neutralidade

Os impostos indiretos incidem sobre a renda ou a propriedade.

O imposto de renda é exemplo de imposto indireto e de tributo federal.

Subsídios podem ser considerados impostos indiretos com o sinal negativo.

Transferências são impostos indiretos com o sinal positivo.

Os impostos diretos incidem sobre os preços dos bens e serviços.

Um sistema é neutro quando a participação dos impostos na renda é a mesma, independente do nível de renda.

Um sistema é regressivo quando a participação dos impostos na renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta.

No sistema progressivo, paga mais (em termos relativos) quem ganha mais.

No sistema regressivo, paga menos (em termos relativos) quem ganha menos.

Um sistema é dito progressivo quando a participação dos impostos na renda dos indivíduos aumenta quando a renda aumenta.

Um imposto seletivo pode ser empregado como fonte adicional de receita geral para complementar outros impostos, quando o custo de arrecadação na cobrança desses impostos é elevado.

Um imposto seletivo pode ser empregado para "desestimular" o consumo de certos bens considerados prejudiciais à saúde e à sociedade.

Um imposto seletivo pode ser justificado como um tipo de tributação direta de acordo com o benefício.

O imposto seletivo pode ser aplicado ao produto de determinadas indústrias, de modo a conter a poluição ambiental.

O imposto seletivo pode ser utilizado para reforçar a progressividade da estrutura fiscal.

se a demanda for menos elástica que a oferta, quem deve arcar com a menor parcela do imposto é o consumidor

a parcela do imposto paga pelo produtor é a diferença entre o que receberia sem o imposto menos o que recebe após o imposto, multiplicada pela quantidade vendida

a parcela do imposto paga pelo consumidor é a diferença entre o que paga com o imposto menos o que pagaria sem o imposto, multiplicada pela quantidade comprada

se a demanda for mais elástica que a oferta, a maior parte do imposto incidirá sobre os produtores

a arrecadação total do governo é a soma da parcela do imposto paga pelo consumidor mais a parcela do imposto paga pelo produtor

Os tributos cobrados sobre os rendimentos das poupanças dos indivíduos não modificam a estrutura de suas aplicações.

A parcela da renda que os indivíduos destinam à poupança é desviada para um menor consumo.

A alocação das poupanças de aplicações mais arriscadas e rentáveis é desviada para aplicações menos segura e mais onerosas.

O volume das poupanças individuais é reduzido e transferido à economia pública.

A incidência dos impostos sobre os rendimentos das poupanças estimulam os indivíduos a poupar.

O efeito Tanzi demonstra que a inflação tende a corroer o valor da arrecadação fiscal do governo, pela defasagem existente entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do imposto.

De acordo com o efeito Tanzi, quanto maior a inflação, maior a arrecadação real do governo.

Segundo o efeito Tanzi, a inflação tende a corroer as expectativas da sociedade como um todo.

O efeito Tanzi apresenta a relação entre as altas taxas de inflação e o futuro quadro econômico a ser enfrentado pelo empresariado e pelo setor governamental.

O efeito Tanzi afirma que o imposto inflacionário representa a taxação que o Banco Central impõe à coletividade, pelo fato de deter o monopólio das emissões.

A curva de Laffer mostra o efeito de variações na alíquota do imposto sobre a receita tributária.

Segundo Laffer, o imposto é pago sem sonegação se a alíquota for suficientemente baixa.

Quando o ponto ótimo de alíquota é ultrapassado, a receita tributária pode ser aumentada mediante elevação de alíquota.

O modelo presume que o incentivo à sonegação cresce com a magnitude da alíquota.

Há um ponto ótimo de alíquota que gera uma receita tributária máxima.

a que corresponde ao conjunto de despesas administrativas

a que corresponde a categorias orçamentárias que não contribuem para a manutenção da ação do governo

a que gera bens e serviços ofertados diretamente ao Estado por instituições criadas para fins específicos

a que assume denominação específica segundo a missão institucional de cada órgão

a que proporciona bens e serviços ofertados diretamente à sociedade