Listagem de Questões sobre Geral
Com relação ao conceito de orçamento-programa, assinale a única opção correta.
No orçamento-programa, os critérios de classificação baseiam-se em unidades administrativas.
No orçamento-programa, o controle visa avaliar a eficiência e a eficácia das atividades governamentais
O orçamento-programa é totalmente dissociado do processo de planejamento.
A estrutura do orçamento-programa prioriza os aspectos contábeis da gestão.
Na elaboração do orçamento-programa, são respeitadas as necessidades financeiras das unidades administrativas.
O Orçamento Geral da União é elaborado pelos três poderes da República e consolidado pelo Poder Executivo. As metas para a elaboração da proposta orçamentária são definidas pelo Plano Plurianual (PPA) e priorizadas pela (pelo)
No âmbito do Poder Executivo, o Plano Plurianual da União (PPA) conta com determinado montante de recursos a ser distribuído em quatro modalidades de programas. Aponte a opção que não se enquadra em nenhuma dessas modalidades
Programas que têm por objetivo atender diretamente às demandas da sociedade
Programas que abrangem as ações de governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão e avaliação de políticas públicas.
Programas que resultam em bens e serviços prestados diretamente ao próprio Estado por organizações criadas para esse fim.
Programas que resultam em reformas políticas e partidárias.
Programas cujas ações colaboram para consecução dos objetivos dos demais programas, embora os seus custos sejam de natureza tipicamente administrativa.
Classicamente, as receitas públicas são classificadas em receitas derivadas, compulsórias e facultativas. Além dessas, são identificadas também como receitas públicas:
as receitas crediárias, de transferências e decorrentes da atividade regulatória do Estado.
as receitas derivadas da atividade regulatória do Estado e as receitas pecuniárias.
as receitas crediárias e as receitas de economia privada.
as receitas crediárias, pecuniárias e de transferências.
as receitas de transferências e as receitas patrimoniais
O Orçamento da União para o exercício de 2001 foi elaborado com base no disposto pelo Decreto no 2829/98 e a Portaria no 42/99 do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Lei no 101/99, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal. Com relação à despesa, identifique a função que não pertence à Função de Produção.
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