Questões de Finanças Públicas do ano 2009

É denominado efeito Patinkin a perda real do valor da arrecadação tributária em virtude da inflação.

No Brasil, em períodos de inflação, o aumento do prazo de recolhimento de tributos é uma das soluções para atenuar o efeito Tanzi.

Uma característica importante do imposto inflacionário é o seu caráter altamente progressivo.

A distorção causada por diferenças entre as variações na renda dos indivíduos e no reajuste das tabelas de tributação do imposto de renda é conhecida como efeito-tabela.

Bens públicos puros possuem duas características: a não rivalidade e a impossibilidade de exclusão de seu consumo.

Quando um bem é excludente mas não rival, diz-se que existe um monopólio natural para esse bem.

A oferta de determinados bens, por meio do orçamento público, torna-se necessária quando eles são rivais ou se para esses bens se aplica o princípio da exclusão.

Os benefícios derivados dos bens semipúblicos, somente em parte se submetem ao princípio da exclusão e apenas parcialmente são divisíveis.

Os bens privados são bens cujo consumo é rival, de maneira que o consumo desses bens, por um indivíduo, impossibilita que outro indivíduo também os consuma.

funcional programática, classificação econômica e modalidade de aplicação.

projeto e/ou atividade, programa e classificação econômica.

órgão central de programação financeira, órgão setorial financeiro e unidade executora.

natureza da despesa, modalidade de aplicação, grupo de natureza da despesa e categoria econômica.

natureza da despesa, categoria de programação financeira e modalidade de aplicação.