Questões de Finanças Públicas do ano 2009

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

Antes da instituição do chamado orçamento-programa, pouca relevância se concedia ao aspecto econômico do processo orçamentário, considerando a neutralidade que deveria caracterizar as finanças públicas.

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

O princípio orçamentário da periodicidade não obriga a administração pública a elaborar o orçamento a cada ano civil.

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

Em respeito ao princípio da discriminação ou especialização, as receitas e despesas devem constar no orçamento de tal forma que seja possível saber, pormenorizadamente, a origem dos recursos e sua aplicação.

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

A classificação da receita por fonte de recursos baseia-se na identificação dos agentes arrecadadores, fiscalizadores e administradores da receita.

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

A receita estimada na proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo somente poderá ser alterada pelo Poder Legislativo se ficar comprovada a existência de erro ou omissão de ordem técnica ou legal.