No setor público, entende-se por orçamento-programa aquele que evidencia as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos meios de obtenção de recursos que justifique em que e para que o governo gastará, e também quem será responsável pela execução de suas ações.

O orçamento de base zero envolve o controle operacional pelo qual cada gestor deve justificar todas as solicitações de dotações orçamentárias em detalhes, a partir do ponto zero, para serem avaliadas por análises sistemáticas e classificadas por ordem de importância em diferentes etapas operacionais.

A verificação do não-cumprimento dos resultados orçados é realizada com a adoção do orçamento flexível, que permite a fusão entre os custos fixos e variáveis da organização ajustados de acordo com o volume das receitas.

O orçamento baseado no sistema de custo por atividade (ABC) é elaborado como parte integrante da análise estratégica de uma organização, visando identificar os custos de cada um dos seus departamentos.

As decisões de investimentos de curto prazo são baseadas no orçamento de capital, que permite a análise de projetos e a imediata escolha, pelos dirigentes, dos projetos mais viáveis a serem implantados pela organização.

Equidade; Progressividade; Neutralidade; Regressividade.

Equidade; Regressividade; Neutralidade; Simplicidade.

Equidade; Progressividade; Neutralidade; Simplicidade.

Equidade; Progressividade; Regressividade; Simplicidade.

As falhas de mercado não se constituem em razão suficiente para a existência de um Governo, sendo o mercado responsável por equacioná-las.

A eleição proporcional é considerada, na teoria das finanças públicas, uma falha de mercado.

O nível de tributos em um país é considerado uma falha de mercado.

Estas são: Existência de Bens Públicos; Existência de Monopólios Naturais; Externalidades; Mercados Incompletos; As falhas de Informação; ocorrência de desemprego e Inflação.

funcional programática, classificação econômica e modalidade de aplicação.

projeto e/ou atividade, programa e classificação econômica.

órgão central de programação financeira, órgão setorial financeiro e unidade executora.

natureza da despesa, modalidade de aplicação, grupo de natureza da despesa e categoria econômica.

natureza da despesa, categoria de programação financeira e modalidade de aplicação.

Bens públicos puros possuem duas características: a não rivalidade e a impossibilidade de exclusão de seu consumo.

Quando um bem é excludente mas não rival, diz-se que existe um monopólio natural para esse bem.

A oferta de determinados bens, por meio do orçamento público, torna-se necessária quando eles são rivais ou se para esses bens se aplica o princípio da exclusão.

Os benefícios derivados dos bens semipúblicos, somente em parte se submetem ao princípio da exclusão e apenas parcialmente são divisíveis.

Os bens privados são bens cujo consumo é rival, de maneira que o consumo desses bens, por um indivíduo, impossibilita que outro indivíduo também os consuma.