Questões sobre POLÍTICA FISCAL

É denominado efeito Patinkin a perda real do valor da arrecadação tributária em virtude da inflação.

No Brasil, em períodos de inflação, o aumento do prazo de recolhimento de tributos é uma das soluções para atenuar o efeito Tanzi.

Uma característica importante do imposto inflacionário é o seu caráter altamente progressivo.

A distorção causada por diferenças entre as variações na renda dos indivíduos e no reajuste das tabelas de tributação do imposto de renda é conhecida como efeito-tabela.

o critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para o financiamento dos gastos públicos na medida de sua capacidade econômica.

o critério da eqüidade horizontal estabelece que indivíduos desiguais devem ser tributados de forma distinta.

o argumento de que a eqüidade vertical na tributação implica distribuição progressiva na carga tributária está baseado na premissa de que a utilidade marginal da renda é decrescente.

a aplicação do critério da capacidade de contribuição encontra um campo particularmente fértil na área de serviços públicos divisíveis.

o critério da eqüidade vertical consiste em dar o mesmo tratamento aos indivíduos considerados iguais.