Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem
Acerca dos conceitos, princípios, normas e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.
De acordo com o conceito de orçamento-programa, devem-se valorizar o gasto público e o que o governo adquire, em detrimento do que se pretende realizar.
São componentes da programação financeira dos gastos públicos:
O orçamento-programa se diferencia do orçamento tradicional
Tendo como referência a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens subsequentes.
Considere que o prefeito de determinado município pretenda desenvolver um programa de educação ambiental durante o seu mandato e, para isso, tenha apresentado duas opções, igualmente válidas: o aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) e/ou a eliminação de cargos em comissão, de livre provimento, com a exoneração dos atuais ocupantes. Nessa situação, o início do programa está condicionado à implementação da(s) medida(s) proposta(s).
Com relação ao orçamento público e ao ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.
Uma das vantagens do orçamento-programa em relação ao orçamento tradicional é a possibilidade de se conjugar a formulação do orçamento ao planejamento governamental.
Na despesa pública do Brasil, a rubrica OCC (Outras Despesas Correntes e de Capital) corresponde – ressalvadas certas contas de menor importância – ao valor das despesas do Governo Central, excetuados quatro grandes itens. Indique o item não pertinente.
Dentre as Funções Econômicas do Estado na Teoria do Gasto Público, NÃO faz parte das funções a:
