Questões sobre Engenharia Legal

é a pessoa física signatária de contrato com a Administração Pública.

é a pessoa jurídica signatária de contrato com a Administração Pública.

tem a função de receber todos os documentos e procedimentos relativos às licitações.

tem a função de examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações.

é o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.

de emergência ou calamidade pública.

de não existirem interessados na licitação anterior.

da União tiver que intervir para garantir o domínio econômico para regular preços.

de substituição por outro instrumento hábil.

de obra remanescente.

inferior a 2.000 kg/m³, cuja resistência característica à compressão é igual a 20 MPa.

compreendida entre 2.000 e 2.800 kg/m³, cuja resistência característica à tração é igual a 20 MPa.

superior a 2.800 kg/m³, cuja resistência característica à compressão é de, no máximo, 20 MPa.

inferior a 2.000 kg/m³, cuja resistência característica à compressão não pode ser inferior a 20 vezes o valor mínimo especificado em norma.

compreendida entre 2.000 e 2.800 kg/m³, cuja resistência característica à compressão é de 20 MPa.

não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas concomitantemente.

sejam divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis.

o autor do projeto não participe, direta ou indiretamente, da execução da obra.

o projeto executivo já tenha sido elaborado.

o edital não tenha sido impugnado nenhuma vez.

execução direta.

execução indireta, no regime de empreitada por preço global.

execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário.

administração contratada.

tarefa.