Dispensa-se a licitação para obras e serviços de engenhar...

A

não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas concomitantemente.

B

sejam divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis.

C

o autor do projeto não participe, direta ou indiretamente, da execução da obra.

D

o projeto executivo já tenha sido elaborado.

E

o edital não tenha sido impugnado nenhuma vez.