Questões de Direitos Humanos da FCC

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Listagem de Questões de Direitos Humanos da FCC

#Questão 1000355 - Direitos Humanos, Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, sob a perspectiva de sua incidência em diferentes segmentos sociais enquanto grupos, aquela sofrida por 

#Questão 1000356 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata

#Questão 1000357 - Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos 

#Questão 1000358 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta

#Questão 1000359 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,

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