Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Brasil tem se submetido regularmente à Revisão Periódica Universal (RPU), que consiste em um mecanismo gerido pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e se baseia no tratamento igualitário entre os Estados. Trata-se de instituto relativamente novo no âmbito da ONU, destacando-se que
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
John Ruggie, um professor de Direitos Humanos e Relações Internacionais da Universidade de Harvard, foi representante especial na ONU para a área de negócios e direitos humanos. É conhecido como o criador dos Princípios de Ruggie, aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Tais princípios não possuem força normativa, já que são considerados meras recomendações e, assim, não têm força vinculante. Os princípios que contemplam os pilares propostos por Ruggie são:
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Conselho de Direitos Humanos
+
1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a) I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê contra a Tortura. V Conselho de Direitos Humanos.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Considerando a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais, em especial no tocante à observância do direito à participação e à necessidade de consideração efetiva dos seus pontos de vista em medidas que os afetem, assinale a alternativa INCORRETA.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
+
3
Ano:
2023
Banca:
FCC
Em relação à segurança alimentar e ao direito humano à alimentação adequada, é correto afirmar:
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Assembleia Geral das Nações Unidas
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
A agenda 2030 constitui um plano global que reúne 17 objetivos. Assim, partindo-se de quatro dimensões, ou seja, social, ambiental, econômica e institucional, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável indicam a necessidade de se encarar o mundo com medidas transformadoras. Na orientação da própria ONU, “a visão é ambiciosa e transformadora, porque prevê um mundo livre dos problemas atuais, como pobreza, miséria, fome, doença, violência, desigualdades, desemprego, degradação ambiental, esgotamento dos recursos naturais, entre outros” (www.odsbrasil.gov.br). Considerado isso, indique a alternativa que não faz parte dos objetivos da agenda 2030.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Assembleia Geral das Nações Unidas
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
A partir da “Declaração do Milênio” e da “Agenda 2030”, da Organização das Nações Unidas, foram divulgados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, dentre os quais consta a meta que objetiva “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” (ODS 5), mediante a garantia de “participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública” (ODS 5.5). No âmbito interno, a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional foram modificadas para assegurar e incentivar as candidaturas femininas. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Corte Internacional de Justiça
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
São fontes das quais a Corte Internacional de Justiça poderá se valer para decidir sobre as controvérsias que lhe são submetidas conforme o seu estatuto
I convenções internacionais, quer gerais, quer especiais, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes. II decisões judiciárias e a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações, como meio para a determinação das regras de direito, sendo a decisão da Corte vinculante para todos os países membros. IlI princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas. IV costume internacional, como prova de uma prática geral aceita como sendo o direito. Estilo certos apenas os itens
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
O Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em seu Comentário Geral nº 4, indica elementos necessários à efetivação do direito à moradia adequada. Dos indicados a seguir, assinale a alternativa que NÃO apresenta um aspecto previsto, no instrumento mencionado, como parte integrante do conceito de moradia, habitação, abrigo ou alojamento adequados.
