Questões de Direitos Humanos da VUNESP

ela poderá ser voluntária ou compulsória, por meio de ordem judicial, vedando-se a que seja a pedido de terceiros e sem o consentimento do usuário, ainda que exista laudo médico indicando a internação.

poderá ter natureza asilar.

a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos e circunstâncias.

o término da internação involuntária não poderá ser solicitado por familiar, mas tão somente por determinação judicial motivada por laudo médico apto para a alta.

o término da internação voluntária dar-se-á por solicitação do paciente, desde que munido de laudo médico apto para a sua alta.

excluídas do conceito de “língua”, que corresponde às formas de linguagem faladas e/ou escritas. 

abarcadas no conceito de “língua”, que inclui as línguas de sinais. 

abarcadas no conceito de “língua”, se oficializadas em âmbito legal.

abarcadas no conceito de “língua”, desde que tenham correspondência escrita.

excluídas do conceito de “língua”, que pressupõe formas de comunicação majoritárias em cada nação.

todas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

todas as crianças, com algumas exceções, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

todas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação social, racial ou étnica.

todas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, todavia não podem ter opinião política ou de outra natureza.

todas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família, desde que não sejam exiladas políticas.

todos os seres nascem livres e iguais em dignidade e respeito; são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos; são dotados de razão e artifício e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos; são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de igualdade.

todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos; são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

todos os seres nascem livres e iguais em dignidade e direitos; são dotados de consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de igualdade.

ao efetivo alcance dos projetos de desenho universal. 

a uma prerrogativa decorrente da autonomia didático-pedagógica.

a um efeito do processo de patologização da infância.

à discriminação por motivo de deficiência. 

a um objetivo progressivo da inclusão plena.