Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 6.949/2009, a...

A excluídas do conceito de “língua”, que corresponde às formas de linguagem faladas e/ou escritas.  B abarcadas no conceito de “língua”, que inclui as línguas de sinais.  C abarcadas no conceito de “língua”, se oficializadas em âmbito legal. D abarcadas no conceito de “língua”, desde que tenham correspondência escrita. E excluídas do conceito de “língua”, que pressupõe formas de comunicação majoritárias em cada nação.