De acordo com o art. 13 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de...

A elaborar e executar políticas e planos educacionais. B estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. C coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. D garantir resultados de alto desempenho nas avaliações educacionais. E exercer ação redistributiva em relação à sua escola.