Questões de Direitos Humanos da CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta tendo como referência a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948.

Os direitos humanos

I são aqueles comuns a todos, sem distinção.

II dizem respeito à pessoa humana na sua universalidade.

III são históricos, naturais e universais.

IV são indivisíveis e irreversíveis.

A quantidade de itens certos é igual a

A Agenda Habitat, elaborada durante a Conferência das Nações Unidas realizada em 1996 em Istambul, é integrada por compromissos assumidos pelos chefes de Estado participantes. Os compromissos que integram a Agenda Habitat incluem

I moradia adequada para todos.

II assentamentos humanos sustentáveis.

III habilitação e participação.

IV igualdade de gênero.

V financiamento de habitações e assentamentos humanos.

VI cooperação internacional.

VII avaliação dos progressos.

A quantidade de itens certos é igual a

Julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a jurisprudência do STF, desde 1988 os tratados sobre direitos humanos podem ser incorporados ao ordenamento jurídico nacional com força de emenda constitucional.

Julgue os itens subseqüentes.

Compõem o Sistema Interamericano de Direitos Humanos a Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.