Assinale a opção correta tendo como referência a Declaraç...

A validade do casamento depende do consentimento exclusivo do marido.

A DUDH prevê a imposição da pena de tortura em casos de guerra.

Considere a seguinte situação hipotética.

Carlos foi aprovado em concurso público para agente de segurança de um estado da Federação. Após tomar posse no cargo, foi informado pelo superior hierárquico de que estava obrigado a fazer parte da associação de agentes de segurança do estado e que deveria fazer sua inscrição logo após a posse no cargo.

Nessa situação, o superior hierárquico de Carlos não observou disposição da DUDH segundo a qual ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Considere a seguinte situação hipotética.

Sávio foi preso em flagrante por roubo de cargas em abril de 2008. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a participação de Sávio no delito. A ação penal não teve início e Sávio ainda não exerceu o direito de defesa. Nessa situação, é correto afirmar que Sávio já é presumidamente culpado.