Questões de Direitos Humanos da CESPE / CEBRASPE

Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.

O DIH é um ramo do direito internacional público constituído exclusivamente por normas convencionais especificamente destinadas a regulamentar os problemas que surgem em período de conflito armado.

Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.

O chamado direito de Genebra engloba as quatro convenções de Genebra e dois protocolos adicionais. Esses seis instrumentos jurídicos somam cerca de 600 artigos que codificam as normas de proteção da pessoa humana em situações de conflito armado.

Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.

Em caso de conflito armado, os que forem postos fora de combate e os que não participem diretamente no conflito têm o direito ao respeito das suas vidas e da sua integridade física e moral, devendo-se, em todas as circunstâncias, protegê-los e tratá-los com humanidade, sem qualquer distinção de caráter desfavorável.

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

As normas de direito internacional humanitário prevêem a proibição dos ataques sem discriminação e a obrigação de distinção entre combatentes e não-combatentes.

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

Algumas armas são irremediavelmente letais, pois tornam a morte inevitável e têm cobertura de eficácia que ultrapassa o objetivo militar. O comércio dessas armas é restrito às grandes potências.