Questões de Direitos Humanos da CESPE / CEBRASPE

A respeito do tema abordado no texto e suas implicações, julgue os itens a seguir.

Pelo fato de serem o país responsável pela riqueza de nações distantes, inclusive a do Iraque, os Estados Unidos não responderão, perante o direito internacional dos direitos humanos, pelos crimes praticados por seus oficiais, mencionados no texto, já que sua economia e estabilidade devem ser preservadas.

A respeito do tema abordado no texto e suas implicações, julgue os itens a seguir.

O texto relata a ocorrência de ações que violam os princípios do direito internacional humanitário, tanto no Vietnã quanto no Iraque.

A respeito do tema abordado no texto e suas implicações, julgue os itens a seguir.

No Brasil, a tortura só é permitida por lei quando necessária para obter informações de presos tidos como extremamente perigosos e que se negam a colaborar com a justiça, em obediência às normas internacionais.

Com relação aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens subseqüentes.

É correto afirmar que todas as pessoas são titulares dos chamados direitos humanos, sejam elas ricas ou pobres, do sexo feminino ou masculino. Esses direitos devem ser respeitados tanto pelos indivíduos quanto pelas nações.

Com relação aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ana, de família muito pobre, nasceu em uma fazenda no interior de um estado brasileiro. Por falta de informação, os pais da criança deixaram de registrar seu nascimento em cartório, de forma que Ana não possui uma certidão de nascimento.

Nesse situação, a obrigação do Estado brasileiro de proteger os direitos humanos de Ana só existirá após o seu registro no cartório da cidade mais próxima da fazenda.