Questões de Direito Urbanístico da Avança SP

#Questão 1098181 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), foram definidas as normas que regulam o uso da __________ em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental.

A)

Propriedade Rural.

B)

Propriedade Urbana.

C)

Propriedade Privada.

D)

Propriedade Comercial.

E)

Propriedade Pública.

#Questão 1098189 - Direito Urbanístico, Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de duas formas. Assinale a alternativa que indica corretamente as duas possibilidades para o parcelamento do solo urbano:

A)

Loteamento e Desmembramento.

B)

Loteamento e Doação.

C)

Desmembramento e Regularização.

D)

Loteamento e Urbanização.

E)

Loteamento e Parcelamento Vertical.

#Questão 1098681 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente de Fiscalização

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos.

A)

Contribuição de melhoria.

B)

Desapropriação.

C)

Servidão Administrativa.

D)

Concessão de direito real de uso.

E)

Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.

#Questão 1107009 - Direito Urbanístico, Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Fiscal de Posturas

Refere-se ao direito de construir acima do limite básico de construção de um lote urbano, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira ao poder público.
Esse é o conceito de:

A)

Regularização fundiária.

B)

Parcelamento do solo.

C)

Regularização do solo.

D)

Solo criado.

E)

Tombamento.

#Questão 1107018 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Fiscal de Posturas

No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:

A)

Servidão administrativa.

B)

Direito de superfície.

C)

Zoneamento municipal.

D)

Concessão de uso especial para fins de moradia.

E)

Regularização fundiária.

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