Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a...

#Questão 1098181 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), foram definidas as normas que regulam o uso da __________ em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental. 

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