Questões sobre Estatuto da Cidade

#Questão 1100451 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, FGV, 2025, Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA, Educador de Trânsito

Assinale a opção que indica o instrumento legislativo que visa compatibilizar a expansão territorial das cidades brasileiras aos sistemas de transporte.

A)

Estatuto da Cidade.

B)

Política de Urbanização.

C)

Estatuto dos Transportes.

D)

Política Nacional de Trânsito.

E)

Código de Trânsito Brasileiro.

#Questão 1108139 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, FGV, 2025, Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA, Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas

De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que apresenta duas condições para que as cidades sejam obrigadas a elaborar plano diretor.

A)

Possuir mais de 5.000 habitantes. / Integrar regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

B)

Possuir mais de 5.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.

C)

Possuir mais de 20.000 habitantes. / Integrar área de especial interesse turístico.

D)

Possuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.

E)

Possuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir polo de desenvolvimento industrial regional.

#Questão 1096189 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Prefeitura de Catas Altas - MG, 2025, Prefeitura de Catas Altas - MG, Desenhista Cadista

De acordo com o Plano Diretor de Catas Altas, a delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) tem como principal objetivo:

A)

Ampliar a área urbana sem planejamento;

B)

Garantir moradia digna para a população de baixa renda;

C)

Criar novas áreas para empreendimentos industriais;

D)

Limitar a ocupação do solo em áreas rurais.

#Questão 1096196 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Prefeitura de Catas Altas - MG, 2025, Prefeitura de Catas Altas - MG, Desenhista Cadista

No que se refere ao parcelamento, uso e ocupação do solo, o Plano Diretor estabelece diretrizes que buscam:

A)

Priorizar a expansão urbana desordenada para o crescimento econômico;

B)

Regularizar áreas ocupadas ilegalmente sem critérios técnicos;

C)

Ordenar o crescimento urbano, respeitando critérios ambientais e sociais;

D)

Favorecer apenas grandes empreendimentos imobiliários

#Questão 1077158 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Analista Ministerial - Especialidade: Engenharia Ambiental

Questões sobre Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo