11 Q1116514
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Município X, para estimular a ocupação e a urbanização de áreas de baixa renda, autoriza, com base no plano diretor, que parte do direito de construir naquele local seja alienado, mediante escritura pública, para construção na área mais valorizada da cidade.
Descreve-se a hipótese de:
12 Q1116360
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No âmbito da regularização fundiária urbana (Reurb),
13 Q1109185
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento municipal.
14 Q1108139
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que apresenta duas condições para que as cidades sejam obrigadas a elaborar plano diretor. 
15 Q1107138
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: FACET Concursos
O Plano Diretor, como instrumento orientador da política urbana, organiza o uso e a ocupação do solo com base nos princípios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Sobre seus objetivos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
16 Q1107049
Direito Urbanístico Diretrizes Gerais Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange à legislação sobre zoneamento, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Retrofit é a medida decorrente da diferença entre o pavimento térreo e o nível da cobertura, excluídos o ático, as casas de máquinas, a caixa d’água e demais exclusões.
II – Edifício sustentável é aquele que adota um conjunto de medidas de uso racional e otimizado de energia renovável e cogeração de energia, gás natural, de reuso da água e de destinação de resíduos.
III – Pavimento de acesso é aquele definido pelo projeto, atendido o disposto na lei de zoneamento, a partir do qual será definido o gabarito da edificação.
17 Q1107045
Direito Urbanístico Do direito de preempção Dos instrumentos em geral Do direito de superfície + 1
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Acerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:
18 Q1107043
Direito Urbanístico Das operações urbanas consorciadas Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto: 
19 Q1107042
Direito Urbanístico Diretrizes Gerais Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 Leis Municipais + 1
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Praças, bibliotecas e prédios escolares são exemplos de quais tipos de bens, respectivamente?
20 Q1107018
Direito Urbanístico Diretrizes Gerais Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto: