De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº...

Questão Q1108139

2025 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA

Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que apresenta duas condições para que as cidades sejam obrigadas a elaborar plano diretor.

A Possuir mais de 5.000 habitantes. / Integrar regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. B Possuir mais de 5.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00. C Possuir mais de 20.000 habitantes. / Integrar área de especial interesse turístico. D Possuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00. E Possuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir polo de desenvolvimento industrial regional.

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