Questões sobre Impostos

#Questão 322244 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2010, EPE, Analista de Gestão Corporativa

A base de cálculo da COFINS, no regime de incidência não cumulativa, corresponde ao valor do faturamento mensal, entendido como o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, considerando as exclusões e deduções da base de cálculo permitidas pela legislação pertinente, e aplicando-se a alíquota de

A)

1,65%

B)

3,0%

C)

3,65%

D)

7,6%

E)

11,33%

#Questão 322472 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPE/SE, Promotor de Justiça Substituto

É inadmissível um estado conceder anistia em caráter limitado

A)

a multas relativas ao ICMS.

B)

a multas de até determinado valor.

C)

a multas de contribuintes que tenham, no mínimo, certa idade.

D)

a multas de contribuintes de determinada região daquele Estado, em função de condições a ela peculiares.

E)

sob condição de o contribuinte pagar certo tributo no prazo fixado pela lei que conceder a anistia.

#Questão 322490 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2010, BNDES, Profissional Básico

#Questão 322470 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPE/SE, Promotor de Justiça Substituto

Determinado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma contribuição de melhoria, pelo tempo anterior à aquisição. Da escritura não constava quitação de tributos sobre o imóvel. Nesse caso, a obrigação do adquirente quanto ao pagamento desses tributos recairá sobre

A)

o imposto e a taxa, e não sobre a contribuição de melhoria.

B)

o imposto e a contribuição de melhoria, e não sobre a taxa.

C)

a taxa e a contribuição de melhoria, e não sobre o imposto.

D)

o imposto, e não sobre a taxa e a contribuição de melhoria.

E)

o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria.

#Questão 322474 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

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