Questões sobre Impostos

#Questão 321580 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2010, TCE/BA, Procurador do Ministério Público

Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro.

Considere a seguinte situação hipotética.

O estado da Bahia concedeu redução da alíquota de ICMS. Para isso, realizou estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deverá ser iniciada sua vigência e nos dois seguintes, atendendo ao disposto na lei orçamentária vigente, mediante a instituição de medidas de compensação, por meio de aumento de receita, com a elevação de alíquotas de outros tributos de sua competência. Nessa situação, as medidas de compensação poderão ser implementadas posteriormente à concessão do benefício.

C) Certo

E) Errado

#Questão 321666 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

#Questão 321670 - Direito Tributário, Impostos, Integri Brasil Assessoria e Consultoria, 2010, Prefeitura de Carapicuíba - SP, Procurador Municipal

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

São tributos federais.

A)

O imposto sobre a Propriedade territorial rural e o imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana.

B)

Exportação para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados (IE) e produtos industrializados (IPI).

C)

O imposto de renda e proventos de qualquer natureza e o imposto sobre serviços de qualquer natureza.

D)

O imposto sobre as operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores imobiliários e o imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título (ITBI).

#Questão 321686 - Direito Tributário, Impostos, FUNIVERSA, 2010, SEPLAG / SEE/DF, Analista de Gestão Educacional

Quanto ao imposto sobre produtos industrializados, assinale a alternativa correta.

A)

Cumprirá os critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.

B)

Será seletivo, em função da essencialidade do produto.

C)

Será cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

D)

Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

E)

Terá aumentado seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.

#Questão 321688 - Direito Tributário, Impostos, FUNIVERSA, 2010, SEPLAG / SEE/DF, Professor de Educação Básico

Quanto ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês por uma empresa, assinale a alternativa correta.

A)

Saldo credor da conta de ICMS a recolher significa um crédito fiscal; logo, a empresa estará desobrigada do recolhimento do ICMS.

B)

Saldo devedor da conta de ICMS a recolher significa um crédito fiscal; logo, a empresa estará isenta do recolhimento do ICMS.

C)

Saldo devedor da conta de ICMS a recolher significa um débito fiscal; assim, a empresa estará livre do recolhimento do ICMS.

D)

Saldo credor da conta de ICMS a recolher significa um débito fiscal; dessa forma, a empresa estará dispensada do recolhimento do ICMS.

E)

Não existe hipótese de não recolhimento do ICMS.

Questões sobre Impostos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo