Questões sobre Competência tributária

#Questão 319835 - Direito Tributário, Competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2007, Banco da Amazônia S.A. - AM, Técnico Científico

#Questão 319836 - Direito Tributário, Competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2007, Banco da Amazônia S.A. - AM, Técnico Científico

#Questão 319838 - Direito Tributário, Competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2007, Banco da Amazônia S.A. - AM, Técnico Científico

#Questão 319850 - Direito Tributário, Competência tributária, FCC, 2007, TCE/MG, Inspetor de Controle Externo

O Estado-membro tem competência tributária para instituir contribuição

A)

de intervenção no domínio econômico.

B)

a ser cobrada de seus servidores, para o custeio em benefício destes, do regime previdenciário próprio.

C)

para o custeio do serviço de iluminação pública.

D)

de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

E)

para o financiamento da assistência social.

#Questão 319851 - Direito Tributário, Competência tributária, FCC, 2007, TCE/MG, Inspetor de Controle Externo

A Constituição Federal atribui exclusivamente à União a competência para criar

A)

contribuição social, contribuição de melhoria e impostos sobre serviços de qualquer natureza.

B)

contribuição de melhoria, contribuição previdenciária e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

C)

impostos, taxas e contribuição de melhoria.

D)

contribuições de melhoria e parafiscais, empréstimo compulsório e taxas.

E)

empréstimo compulsório, contribuição de intervenção no domínio econômico e contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

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