Questões de Direito Tributário do ano 2022

#Questão 999852 - Direito Tributário, Execução Fiscal e Processo Tributário, Quadrix, 2022, CRC-PR, Advogado

#Questão 999853 - Direito Tributário, Execução Fiscal e Processo Tributário, Quadrix, 2022, CRC-PR, Advogado

#Questão 999854 - Direito Tributário, Administração tributária, Quadrix, 2022, CRC-PR, Advogado

#Questão 999855 - Direito Tributário, Execução Fiscal e Processo Tributário, Quadrix, 2022, CRC-PR, Advogado

#Questão 999874 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Área Judiciária

A organização religiosa Alfa alugou o imóvel de João para ali instalar o seu templo. Ato contínuo, foi comunicada, pela imobiliária que administrava a relação locatícia, sobre a necessidade de pagar o IPTU incidente sobre o imóvel, o que estaria previsto no contrato de locação.
Por ter dúvida a respeito da compatibilidade da cobrança com a ordem constitucional, consultou seu advogado, que respondeu, corretamente, que ela era:

A) inconstitucional, pois os templos de qualquer culto estão imunes à cobrança de qualquer tributo;

B) inconstitucional, pois os templos de qualquer culto não podem figurar como contribuintes de direito em relação a qualquer imposto;

C) inconstitucional, pois, apesar de a organização religiosa Alfa figurar como contribuinte de fato, não de direito, ela é imune à cobrança do IPTU;

D) constitucional, pois os templos de qualquer culto não estão imunes ao pagamento de impostos quando figurarem como contribuintes de fato;

E) constitucional, pois os templos de qualquer culto, quando figurarem como contribuintes de fato, somente estão imunes ao pagamento de impostos sobre a renda, não sobre o patrimônio.

Questões de Direito Tributário do ano 2022

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