Questões de Direito Tributário do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2011

#Questão 586714 - Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

São causas de extinção do crédito tributário que dependem de lei específica do ente político competente para serem aplicadas:

#Questão 641061 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 2011, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Oficial

Os impostos, de acordo com o fato gerador, podem ser classificados em três categorias:

− IP - Impostos sobre Patrimônio

− IR - Imposto sobre a Renda

− IMS - Impostos sobre Mercadorias e Serviços Identifique a classificação dos impostos abaixo e depois assinale a sequência correta.

( ) Imposto sobre Operações Financeiras

( ) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

( ) Imposto sobre Prestação de Serviços

( ) Imposto Territorial Rural

#Questão 641174 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 2011, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Oficial

De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, é uma causa de exclusão do crédito tributário:

#Questão 752834 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico (I

De acordo com a legislação vigente, julgue os itens de 30 a 34, acerca das retenções na fonte de CSLL, PIS/PASEP e COFINS. A responsabilidade referente à retenção e ao recolhimento das contribuições é da fonte receptora, ou seja, da pessoa jurídica prestadora de serviço.

#Questão 753040 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - CE, Analista Legislativo

Com relação às contribuições, julgue os itens subsequentes.

A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.

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