Questões de Direito Tributário do ano 2011

#Questão 753046 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2011, Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal - DF (CBMDF/DF) (3ª edição),

#Questão 753157 - Direito Tributário, Distribuição de receitas tributárias, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - CE, Analista Legislativo

#Questão 753160 - Direito Tributário, Distribuição de receitas tributárias, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - CE, Analista Legislativo

#Questão 753190 - Direito Tributário, Espécies de tributos, AOCP, 2011, Câmara de Salvador - BA, Analista Legislativo Municipal

Alguns contribuintes de um determinado Município, após a realização de uma obra pública, passaram a ser devedores de tributo municipal, uma vez que, supostamente, essa atividade valorizou o imóvel de cada um dos membros do referido grupo. Com base nas informações apresentadas e nas normas jurídicas vigentes, assinale a alternativa correta para o presente caso.

A) O tributo ao qual se refere é a contribuição de melhoria, cujo fato gerador é a realização de obra pública, mas que só é devido se houver valorização do bem jurídico, cuja competência fica a cargo do Município referido.

B) O tributo ao qual se refere é o imposto, cujo fato gerador é a aquisição de bem imóvel, ao qual sua cobrança está atrelada às atividades públicas mínimas necessárias para justificar sua cobrança, podendo esta ser realizada apenas pelo Município.

C) O tributo ao qual se refere é a contribuição de melhoria, cujo fato gerador é a realização de obra pública, cuja obrigatoriedade incide sobre o bem, independente de quaisquer outros fatores, podendo ter sua cobrança tanto pelo Município quanto pelo Estado membro onde se localiza o ente público municipal.

D) O tributo ao qual se refere é o imposto, cujo fato gerador decorre da realização de obra pública, mas que só é devido se houver valorização do bem jurídico, cuja cobrança compete ao Município referido.

E) O tributo ao qual se refere é a taxa, cujo fato gerador decorre da aquisição de bem imóvel que por ventura tenha sido atingido por obra pública, ao qual pode ou não valorizar o referido bem jurídico, e sua cobrança fica a cargo do Município referido.

#Questão 753305 - Direito Tributário, Fato gerador, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico (I

Questões de Direito Tributário do ano 2011

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo