Questões de Direito Tributário do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2011

#Questão 323000 - Direito Tributário, Interpretação e integração da legislação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2011, ECT, Agente dos Correios

Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.

Se determinado estado publicar lei que disponha sobre moratória, essa lei tributária estadual deverá ser interpretada literalmente.

#Questão 323228 - Direito Tributário, Disposições gerais, COVEST/UNEMAT, 2011, APAC/PE, Analista Jurídico

Sobre os princípios gerais do sistema tributário, é correto afirmar que:

#Questão 323240 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2011, EBC, Analista de Empresa de Comunicação Pública

Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos.

Conforme dispõem os princípios gerais de direito tributário, a União pode instituir contribuições de intervenção no domínio econômico incidentes sobre as receitas decorrentes de exportação.

#Questão 323246 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico em Comercialização Júnior

Havendo necessidade de instituição ou exclusão de um tributo, essas ações deverão ser estabelecidas por

#Questão 323301 - Direito Tributário, Limitações à competência tributária, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Contador (Júnior)

Considere as cinco espécies de tributos abaixo.

I - Contribuição Especial

II - Contribuições de Melhoria

III - Impostos

IV - Taxas

V - Empréstimo Compulsório

São de competência comum da União, estados e municípios APENAS os tributos

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