Questões de Direito Tributário do ano 0000

#Questão 323904 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As chamadas contribuições sociais, destinadas ao custeio de finalidades relativas à intervenção no domínio econômico, assim como no interesse de categorias profissionais ou econômicas, podem ser instituídas:

A) pela União e pelos Estados

B) pelos Estados e pelo Distrito Federal

C) pela União, pelos Estados e pelos Municípios

D) pela União

E)

pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios

#Questão 323906 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Estado ou Município, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal, terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos:

A)

se tiver sua dívida honrada pela União, em decorrência de garantia prestada em operação de crédito, até a total liquidação dessa dívida

B)

se não observar os limites para o estoque da dívida

C) se exceder os limites de gasto com pessoal

D)

se deixar de instituir e arrecadar todos os tributos de sua competência

E)

se não cumprir os limites constitucionais relativos a despesas com educação e saúde

#Questão 323910 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não é matéria de lei complementar

A)

o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas

B)

a definição de tributos e de suas espécies

C)

a instituição de empréstimo compulsório

D)

a disciplina do regime de compensação do ICMS

E)

a determinação de medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços

#Questão 323933 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 323954 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:

A)

imposto, taxa e contribuição de melhoria.

B)

imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuição parafiscal e empréstimo compulsório.

C)

imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuição social e empréstimo compulsório.

D)

imposto, taxa, contribuição de melhoria, CPMF e empréstimo compulsório.

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