Questões de Direito Tributário do ano 0000

#Questão 753926 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 753938 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, ,

Em tema de natureza e características do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - é correta a assertiva de que

A)

o ICMS deve ser, obrigatoriamente, seletivo em função da essencialidade do produto e nãocumulativo

B)

o ICMS pode ser, opcionalmente, nãocumulativo, e seletivo em função da essencialidade do produto

C)

o ICMS tem que ser não-cumulativo, e poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

D)

o ICMS tem que ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, e poderá ser não-cumulativo.

E)

a isenção do ICMS não acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.

#Questão 753939 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 753956 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, ,

Diante da grave crise financeira e dos custos de se regularizar uma atividade empresarial, um casal decide ingressar no comércio de revenda de sapatos de forma irregular como forma de gerar uma renda extra para família. Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,

A) a empresa em questão não poderá ser considerada contribuinte dos tributos incidentes sobre a revenda de mercadorias por não possuir CNPJ.

B) se os sócios estiverem regularmente inscritos no CPF e desenvolverem atividade lícita, poderá ser reconhecida a capacidade tributária da empresa em questão.

C) a empresa em questão somente estará sujeita à incidência fiscal se, no prazo de 30 dias após a notificação do Fisco, deixar de proceder às medidas necessárias para a regularização de sua empresa.

D) basta que tal negócio configure uma unidade econômica, mesmo sem estar regularmente constituída, para que fique configurada a sua capacidade tributária passiva.

#Questão 753973 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, ,

Questões de Direito Tributário do ano 0000

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