Em tema de natureza e características do imposto estadua...

A

o ICMS deve ser, obrigatoriamente, seletivo em função da essencialidade do produto e nãocumulativo

B

o ICMS pode ser, opcionalmente, nãocumulativo, e seletivo em função da essencialidade do produto

C

o ICMS tem que ser não-cumulativo, e poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

D

o ICMS tem que ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, e poderá ser não-cumulativo.

E

a isenção do ICMS não acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.