Questões de Direito Sanitário do ano 2025

O transporte de produtos perigosos deve seguir rigorosas normas de segurança para prevenir acidentes ambientais e proteger a saúde pública.

Em relação à fiscalização desse tipo de transporte e ao monitoramento dos ambientes em que tais produtos são manipulados, assinale a alternativa correta.

Durante a fiscalização de locais que produzem, distribuem ou comercializam medicamentos e produtos de interesse para a saúde, é fundamental garantir o cumprimento de normas sanitárias específicas para assegurar a segurança e a qualidade dos produtos.

Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das exigências sanitárias aplicáveis.

Durante a fiscalização de locais de produção, transporte e comercialização de alimentos, diversos aspectos devem ser avaliados para garantir a segurança alimentar e proteger a saúde dos consumidores.

Com base nessas práticas, assinale a alternativa correta. 

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES:

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, assinale a alternativa que completa de maneira correta e respectivamente as lacunas em: “O SUS é constituído pela conjugação das __________e serviços de promoção, proteção e _____________ da saúde executados pelos entes federativos, de forma __________, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada”