Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 305535 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não haverá o quebramento da fiança quando:

A) Deliberadamente o afiançado praticar ato de obstrução ao andamento do inquérito/processo.

B) Descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança.

C) Resistir injustificadamente a ordem judicial.

D) Deixar de comparecer, por justo motivo, quando regularmente intimado para ato processual.

#Questão 305536 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a prisão preventiva é CORRETO afirmar:

A) poderá ser decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial.

B) poderá ser decretada em crime doloso, quando se tratar de reincidente, independente da pena cominada ao delito.

C) nos casos de violência doméstica poderá ser decretada independentemente da imposição anterior de medida protetiva.

D) quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa poderá se decretada e mantida mesmo após superada a dúvida.

#Questão 305538 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a prova pericial é INCORRETO afirmar:

A) O exame de corpo de delito deverá ser assinado por 2 (dois) peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.

B) O exame de corpo de delito poderá ser realizado qualquer dia e horário, inclusive aos domingos.

C) A autópsia será realizada, em regra, 6 (seis) horas após o óbito.

D) Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

#Questão 305539 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305541 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a prova no processo penal brasileiro é INCORRETO afirmar:

A) A prova sobre o “estado das pessoas” deve observar restrições estabelecidas na lei civil.

B) A confissão deve ser cotejada com outros elementos de convicção.

C) A narcoanálise constitui método para obtenção de informações úteis à moderna investigação policial.

D) O juiz pode determinar a realização de prova mesmo antes de iniciada a ação penal.

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo