Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 305585 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

David, com apenas 15 anos de idade, foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Nesse caso, pode-se dizer que:

#Questão 305587 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre jurisdição e competência, é entendimento jurisprudencial consolidado que:

#Questão 305589 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Durante busca pessoal realizada no curso de busca domiciliar, tendo esta última sido efetivada em cumprimento a mandado judicial às oito horas da manhã, foi encontrada na mochila de Paulo arma de fogo de uso restrito e com numeração raspada. Preso em flagrante e levado à presença da autoridade policial, Paulo confessou a posse ilegal da arma, tendo ainda reconhecido que ele próprio raspou a sua numeração, a fim de ocultar a verdadeira origem do objeto. Diante da situação hipotética acima exposta, assinale a afirmativa correta.

#Questão 305593 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A apresentação espontânea do acusado:

#Questão 305595 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a liberdade provisória, é correto afirmar que:

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