Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

Listagem de Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 305543 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305545 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305547 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305549 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto ao processo comum, às testemunhas e ao arquivamento de inquérito policial, assinale a opção correta.

A) Apenas o delegado de polícia poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial, sendo vedado tal ato ao juiz.

B) O depoimento da testemunha será prestado oralmente, sendo permitido trazê-lo por escrito.

C) O procedimento comum sumário será adotado quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for inferior a 6 anos de pena privativa de liberdade.

D) Será observado o procedimento comum ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

#Questão 305551 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

A) Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

B) Não será concedido em favor de quem já se encontra preso.

C) Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.

D) Não será concedido a pessoa estrangeira em passagem pelo Brasil.

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