Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 305352 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A conexão instrumental se verifica quando:

A) ocorrendo duas ou mais infrações houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.

B) a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

C) duas ou mais infrações tenham sido praticadas por várias pessoas em concurso ou por várias pessoas, umas contra as outras.

D) duas ou mais infrações tenham sido praticadas umas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.

#Questão 305354 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305358 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305348 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos.

( 1 ) Flagrante próprio

( 2 ) Flagrante impróprio

( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado

( 4 ) Flagrante esperado

( 5 ) Flagrante preparado

( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador.

( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume.

( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la.

A seqüência correta, de cima para baixo, é:

A) 4 - 3 - 2 - 1 - 5

B) 2 - 4 - 1 - 5 - 3

C) 5 - 1 - 3 - 2 - 4

D) 3 - 4 - 2 - 5 - 1

#Questão 305356 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O réu foi denunciado por ter subtraído um aparelho de TV de uma residência, depois de ter rompido obstáculo à subtração da coisa, consistente no arrombamento de uma janela. O Promotor de Justiça capitulou o fato como furto simples, embora tenha descrito na denúncia todas as circunstâncias já mencionadas. Após a instrução criminal e alegações escritas das partes o juiz recebeu os autos conclusos para sentença. Estando inteiramente provados os fatos narrados, o juiz deve:

A) anular o processo a partir da denúncia, inclusive, por ser esta inepta.

B) absolver o réu, por inexistir correlação entre a narrativa oferecida pelo promotor e a capitulação do crime.

C) determinar a abertura de vistas dos autos ao Ministério Público, para que adite a denúncia.

D) condenar o réu por furto qualificado, dando definição jurídica diversa daquela que constou da denúncia.

Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo