Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 305068 - Direito Processual Penal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito do processo de execução, assinale a opção correta.

A)

Devedor que aliena bem quando réu em processo de execução pratica fraude à execução.

B)

A competência para o processo de execução fundado em título judicial é absoluta.

C)

O herdeiro não pode ser parte passiva na execução contra o de cujus, que deverá ser movida em face do espólio, enquanto não for concluído o inventário.

D)

A desistência da execução depende da concordância do embargante.

E)

Os bens futuros do devedor não responderão pelo cumprimento de suas obrigações.

#Questão 305309 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Examine o contido nas assertivas abaixo:

I. “Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em co-autoria, numa determinada Comarca do Estado da Paraíba, em face de pesar contra eles acusações da prática de formação de quadrilha ou bando”. Considerando que este último acusado é Juiz de Direito, a competência para processar e julgar todos eles, neste caso, é do Tribunal de Justiça da Paraíba.

II. No caso de crime de roubo praticado em Natal em co-autoria, por dois Promotores de Justiça, um de Pernambuco e outro da Paraíba, será competente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para instruir e julgar o processo contra ambos os acusados.

III. A competência para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil, é da Justiça Castrense.

Pode-se afirmar que:

A) todas as assertivas estão corretas;

B) as assertivas I e II estão corretas;

C) apenas a assertiva III está correta;

D) apenas a assertiva I está correta;

E) todas as assertivas estão incorretas;

#Questão 305311 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Observe as afirmativas seguintes:

I. Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial.

II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial somente terá início por requerimento do representante legal do ofendido.

III. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial tem início mediante requerimento do ofendido ou de seu representante legal.

Da análise conclui-se que:

A) Todas as afirmativas estão corretas;

B) Todas as afirmativas estão incorretas;

C) apenas a afirmativa III está correta;

D) apenas a afirmativa I está correta;

E) Tanto a afirmativa II quanto a III estão corretas.

#Questão 305313 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as afirmativas seguintes:

I. Há previsão legal para arquivamento do inquérito policial, ex offício, por despacho do Juiz, sem que haja necessidade de provocação do Ministério Público, desde que resulte evidenciada a inocência do indiciado.

II. Arquivado o inquérito policial por despacho do Juiz, em atendimento a requerimento do Ministério Público, é cabível ação penal subsidiária a que se reporta o art. 29 do Código de Processo Penal.

III. De acordo com as regras constitucionais vigentes, o inquérito policial se constitui em peça essencial e indispensável ao impulsionamento da ação penal pública.

Após a análise pode-se dizer que:

A) somente a afirmativa I está correta;

B) todas as afirmativas estão corretas;

C) somente a afirmativa II está correta;

D) todas as afirmativas estão incorretas;

E) somente a afirmativa III está correta.

#Questão 305315 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Determinado indivíduo cometeu um crime de lesão corporal grave na divisa das Comarcas de Itabaiana e Ingá. Neste caso, a competência será estabelecida:

A) pela conexão;

B) pela prevenção;

C) pela natureza da infração;

D) pela residência do réu;

E) pela distribuição.

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