Questões sobre Prova

O juiz não pode dividi-la, aceitando-a em partes.

A confissão não é retratável.

A confissão é retratável, mas apenas até o oferecimento das alegações finais.

A confissão é qualificada quando o agente admite a prática do fato, mas afirma a presença de circunstâncias que possam excluir a sua ilicitude.

A confissão tem valor absoluto, não podendo ser afastada por outros elementos de prova.

Apenas I

Apenas II

Apenas III

Apenas I e III

I, II e III

Fazendo-se necessária a apreensão e perícia, o laudo só terá valor se tiver sido homologado dentro dos 30 (trinta) dias anteriores à apresentação da queixa.

O laudo deverá acompanhar a queixa, independente da data de sua homologação.

O laudo deverá ser homologado dentro dos 15 (quinze) dias anteriores à apresentação da queixa.

Nenhuma das hipóteses é verdadeira.

corpus delicti commissi.

delicta factis permanentis.

elementa esentialia communia delicta.

delicta factis transeuntis.

tempus regit probaturum.

Se o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, ficará sujeito ao pagamento de multa.

Se o ofendido for intimado para prestar declarações poderá eximir-se de fazê-lo, desde que o queira, sem conseqüências nocivas para a sua pessoa.

Se o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, sem motivo justo, poderá ser conduzido coercitivamente.

Nenhuma das hipóteses é verdadeira.