Questões sobre Prova

proferir decisão de absolvição sumária, quando essa for a única tese sustentada na defesa preliminar.

deliberar que o processo prossiga com a presença do defensor e do curador acusado.

determinar que o processo fique suspenso até que o acusado se restabeleça.

remeter os autos ao Conselho Penitenciário para que seja emitido parecer quanto à inimputabilidade do agente.

se o crime for de competência do Júri, pronunciará o acusado para que o Conselho de Sentença delibere quanto à inimputabilidade.

Quanto ao objeto, as provas podem ser diretas ou indiretas. As provas diretas referem-se imediatamente ao objeto a ser provado (fato probando). Já a prova indireta demonstra a existência de outro fato, que se liga ao fato a ser provado por uma construção lógica. Assim, é possível afirmar que a prova indiciária é sempre indireta.

A prova do estado civil das pessoas está sujeita às limitações impostas pela lei civil. Assim, para que seja declarada extinta a punibilidade, a morte do réu não poderá ser provada por testemunhas.

Prova real é aquela decorrente dos vestígios deixados pelo crime, não necessariamente o objeto material do delito.

São características da confissão no processo penal a retratabilidade, a relatividade de valor e a indivisibilidade.

as partes façam perguntas diretamente às testemunhas

o detector de mentiras (polígrafo) seja usado em todos os inquéritos.

o réu seja obrigado a dizer a verdade no interrogatório depois da instrução.

o exame de corpo de delito e outras perícias sejam feitas por um só perito, oficial ou não oficial.

se simplifique a quesitação no Júri com a introdução do seguinte quesito: "O jurado condena o acusado?".

autoridade judiciária - juiz de direito.

autoridade policial - delegado de polícia.

o promotor de justiça.

o diretor da unidade penitenciária, juntamente com o ministro da justiça.

o delegado de polícia juntamente com o defensor do acusado.