Questão Q310544
2009 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Direito Processual Penal Prova
Prova: Concurso Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Psiquiatra - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2009 • Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

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Segundo o disposto no Código de Processo Penal, a realização de exame de sanidade mental de acusado de crime será determinada por

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