Questões sobre Prova

#Questão 642017 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

A) Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar temor à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, determinará desde logo a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, com a presença de seu defensor.

B) A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável, intimadas as partes.

C) As perguntas no procedimento comum serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.

D) As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio.

E) O Vice-Presidente da República poderá optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhe serão transmitidas por ofício.

#Questão 751175 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

No processo penal, as testemunhas de acusação

A) responderão às perguntas formuladas pelas partes e reperguntadas pelo juiz diretamente a este.

B) poderão trazer pequenas anotações por escrito para consulta durante a audiência.

C) serão inquiridas na presença das outras testemunhas do processo.

D) não poderão ser contraditadas pela defesa.

E) caso se sintam ameaçadas pelo réu, poderão deixar de prestar depoimento.

#Questão 751176 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

X, funcionário público, foi denunciado por prevaricação. Durante o curso da instrução processual, recebe uma carta confidencial de Y, suposta vítima do crime, que comprova sua inocência. X junta aos autos o referido documento, que deverá ser considerado

A) prova ilícita, tendo em vista que o sigilo de correspondência é inviolável nos termos da Constituição Federal.

B) prova ilícita, porque fere o princípio do contraditório.

C) prova lícita, apesar de violar o princípio do contraditório.

D) prova lícita, tendo em vista que não viola normas constitucionais ou legais.

E) prova ilícita porque sua utilização fere o princípio constitucional que garante privacidade à vida privada da vítima do crime de prevaricação.

#Questão 829091 - Direito Processual Penal, Prova, COPS UEL, 2013, Polícia Civil - PR, Delegado de Polícia

Sobre o tema prova, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.

( ) O juiz formará sua convicção pela apreciação da prova judicial, estando impedido de fundamentar sua decisão nos elementos informativos colhidos na investigação.

( ) A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo vedado ao juiz determiná-la de ofício e antes de iniciada a ação penal.

( ) O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de dez dias, podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

( ) Quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito, mediante a confissão do acusado.

( ) O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e qualquer hora.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

A) V, V, F, V, F.

B) V, F, V, F, V.

C) F, V, F, V, F.

D) F, V, F, F, V.

E) F, F, V, F, V.

#Questão 305206 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2012, DPE/ES, Defensor Público Substituto

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