Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões sobre Procedimento Penal

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Procedimento Penal

#Questão 999934 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, FGV, 2022, TJ-TO, Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

Em relação à instrução preliminar do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

A) tanto acusação quanto defesa poderão arrolar até cinco testemunhas;

B) o juiz togado é o primeiro a formular perguntas à testemunha, sendo seguido da parte que a arrolou;

C) deprecada a oitiva de testemunhas de defesa, poderão ser ouvidas, no juízo deprecante, todas as testemunhas presentes;

D) deprecada a oitiva de testemunhas de defesa, poderá ser realizado, no juízo deprecante, o interrogatório do réu;

E) se houver assistente de acusação, este se manifestará em alegações finais pelo prazo não utilizado pelo Ministério Público.

#Questão 999935 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, FGV, 2022, TJ-TO, Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

Quanto à primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, corresponde à diferença fundamental para o procedimento comum sumário:

A) a previsão de resposta à acusação;

B) a ausência de réplica após a resposta;

C) o menor prazo para realização de audiência de instrução e julgamento (AIJ);

D) o ato decisório final proferido oralmente;

E) o juízo progressivo de admissibilidade da imputação.

#Questão 999936 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, FGV, 2022, TJ-TO, Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

A) uma lei infraconstitucional pode atribuir ao júri a competência para julgar delitos não dolosos contra a vida isoladamente;

B) os crimes preterdolosos, em que há o resultado morte, são da competência do tribunal do júri;

C) não é possível que um crime doloso contra a vida seja julgado por órgão diverso do tribunal do júri;

D) é possível que um crime não doloso contra a vida seja julgado pelo júri, desde que conexo a outro delito doloso contra a vida;

E) no âmbito da Justiça Federal não há previsão para instalação e funcionamento do tribunal do júri.

#Questão 1000185 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, FGV, 2022, TJ-DFT, Técnico Judiciário Área Administrativa

Nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em que o réu estiver solto, sua presença em plenário é:

A) obrigatória, sob pena de redesignação do ato para o primeiro dia desimpedido;

B) facultativa, não devendo o julgamento ser adiado pelo seu não comparecimento;

C) obrigatória, sob pena de redesignação do ato para a primeira oportunidade, dentro de dez dias;

D) facultativa, devendo o juiz consultar o interesse do réu em comparecer;

E) obrigatória, sob pena de condução coercitiva, caso não seja apresentada justificativa.

#Questão 1000277 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-AC, Promotor de Justiça Substituto

Podem participar do mesmo conselho de sentença

A) indivíduos que sejam cunhados entre si.

B) sogro e nora.

C) avô e neto.

D) marido e mulher.

E) indivíduos que sejam primos entre si.

<
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
>

Navegue em mais matérias e assuntos

Nulidades no Processo Penal
Da Prisão e da Liberdade Provisória

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

© 2024 - Estude Grátis é uma marca registrada no INPI

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}

Estude Grátis